O EXEMPLO QUE VEIO DA PESCA

O Desenvolvimento Sustentável não tem sido aquele que se pretendeu em 92. Duas décadas após a Cúpula da Terra, os líderes mundiais se reunirão em junho para a sua sequência: a Rio+20. Vai estar em jogo o estabelecimento de um conjunto de Metas de Desenvolvimento Sustentável, que reúna os interesses de meio ambientes e comunidades fragilizados. A exploração desenfreada dos ecossistemas e insegurança alimentar serão, sem dúvida, questões cruciais.

Serão eficazes as novas metas para conter a fome? O Rio +20 deverá basear os compromissos globais nos direitos humanos. Para tanto, deverá por em prática rigoroso mecanismo de prestação de contas para garantir que os países responsabilizados por suas ações. Essas são as boas práticas para que alcancemos resultados inclusivos e sensíveis às questões da pobreza o do meio ambiente.

Podemos citar como exemplo o caso de embate sobre os direitos de pesca na África do Sul. Em 2007, baseados nos direitos humanos, um grupo de pescadores desafiou uma lei nacional relacionada à pesca e ganhou. As comunidades tinham perdido o acesso ao mar devido a uma lei favorecendo as grandes companhias de pesca. O tribunal não só enxergou violações do direito à alimentação — um direito incorporado na constituição pós-apartheid — e restaurou essas comunidades, como também exigiu que o governo criasse uma força-tarefa comandada pelos cidadãos locais, para reescrever a lei.

O exemplo da África do Sul pode ser um bom exemplo para a Rio+20. De pronto, podemos concluir pela necessidade de consulta e envolvimento das comunidades, cujos meios de vida correm maior perigo pela degradação do meio ambiente e redução das oportunidades econômicas. Os objetivos estabelecidos e as políticas destinadas à implementação destes devem ser construídos tendo como base esta abordagem participativa e inclusiva.

Num segundo laço, podemos inferir que a prestação de contas é fundamental. Frequentemente políticas que são consideradas em prol do desenvolvimento sustentável acabam ajudando muito pouco à maioria das comunidades marginalizadas, e algumas vezes terminam sendo prejudiciais a esses grupos. Enquanto isso, os efeitos das políticas de desenvolvimento genuínas podem facilmente ser superados por projetos industriais e de infraestrutura, acordos comerciais e outros fatores externos que fazem a balança pender contra os pequenos agricultores e pescadores. Desse modo, é essencial poder reclamar quando políticas defasadas ou mal conduzidas ou a soma de políticas vão contra o desenvolvimento sustentável.

Pelo simples fato de que as normas de pesca que foram reformuladas no país africano, a Rio+20 chegará à conclusão de que consultar aqueles que estão mais vulneráveis, e lhes oferecer mecanismos de acompanhamento, é um caminho rápido para elaboração de políticas eficazes e específicas, com verdadeiros resultados para o desenvolvimento sustentável.

Recentemente, foi criada a Colônia dos Pescadores Z4 com o objetivo de agregar os pescadores em uma única entidade que pudesse defender e fortalecer os interesses da classe, de forma a garantir direitos trabalhistas e sociais. A iniciativa Pesca de Peixes em Rios e Lagos (DRS Pescade Captura ou Extração), implementada pela Colônia, desenvolve a atividade pesqueira, orienta os pescadores na defesa de seus direitos e na questão do desenvolvimento sustentável, além de firmar acordos de pesca, visando à melhoria da renda e do Índice de Desenvolvimento Humano das comunidades participantes.

Fonte: Direitos humanos e prestação de contas irão garantir que a estrada para Rio não seja um beco sem saída. Disponível em: http://www.rio20.info/2012/noticias-2/direitos-humanos-e-prestacao-de-contas-irao-garantir-que-a-estrada-para-rio-nao-seja-um-beco-sem-saida. Acessado em: 31 de março de 2012.

AGRICULTURA “VERDE”

Não obstante o fato de a agricultura depender diretamente da natureza, não se pode duvidar que ela é uma das atividades econômicas que mais esgota os recursos naturais, além de responder por quase 13,5% das emissões globais dos seres humanos de gases de efeito estufa. Outrossim, de 17,4% das emissões globais de gases-estufa derivam da expansão da atividade agrícola sobre florestas, savanas e Cerrado.

As principais fontes de emissões de gás carbônico, óxido nitroso e metano no setor agropecuário ocorrem pelo uso de fertilizantes sintéticos, agrotóxicos e combustíveis fósseis e a fermentação entérica dos bovinos são as

Surge, então, a proposta da "agricultura verde" no lugar desse modelo predatório. Tal proposta reconstrói o capital natural por meio de modelos alternativos ao vigente, tais como a agricultura orgânica, e de técnicas, que podem ser aplicadas em fazendas convencionais tais como: restauração da fertilidade do solo com nutrientes naturais; plantio direto para prevenir a erosão; rotação de culturas; integração lavoura-pecuária; ilhas de biodiversidade e manejo integrado de pragas, doenças e ervas daninhas para diminuir a aplicação de agrotóxicos; irrigação por gotejamento a fim de tornar mais eficiente o uso da água; e decréscimo no desmatamento, nas perdas de biodiversidade e nas emissões de gases-estufa. Segue, abaixo, o aumento registrado por alimentos e bebidas orgânicas nas vendas mundiais:

Segundo a International Federation of Organic Agriculture Movements IFOAM, Bonn, Germany(http://www.ifoam.org/events/fairs/pdfs/BF2011_Congress/MAR_WOA_Presentation_small.pdf), as vendas globais de alimentos e bebidas orgânicos, em Bilhões de Dólares são:

2000 – 17,9

2003 – 25,5

2006 – 40,2

2009 – 54,9

Fonte: PRAGANA, Verônica. Sistemas Agroalimentares: humanizar é possível. Revista Agriculturas: experiências em agroecologia, Vol. 8, Nº. 3. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2011. Caderno Notícias, p.18. Disponível em: http://aspta.org.br/wp-content/uploads/2011/11/Agriculturas_Setembro2011_site.pdf. Acessado em: 30 de março de 2012.

O MISTER DAS MUDANÇAS SOCIAIS

A instabilidade hodierna na relação entre sociedade e ecossistemas modifica essencialmente a natureza, a extensão e o significado da questão da desigualdade no mundo contemporâneo.  Nesse contexto, o principal desafio da Rio+20 é reunir a construção da economia verde ao combate à desigualdade.  Esta alcança uma dimensão material inédita, da qual se podem citar dois exemplos vindos de importantes documentos internacionais recentes.

O primeiro refere-se ao uso dos recursos materiais necessários à reprodução social.  Trata-se da urgência em reduzir o consumo dos materiais e da energia que se encontram na base da riqueza social.  Sabe-se que a extração de recursos da superfície terrestre cresceu oito vezes durante o século XX, atingindo um total de 60 bilhões de toneladas anuais, considerando-se apenas o peso físico de quatro elementos: minérios, materiais de construção, combustíveis fósseis e biomassa.

O Diretor-geral do Pnuma (Achim Steiner) apregoa que nos próximos anos, o consumo médio global, num mundo com mais de 9 bilhões de habitantes, terá de cair das atuais 9 toneladas anuais per capita para algo em torno de 5 e 6 toneladas.  A função da ECONOMIA VERDE é justamente estimular inovações que propiciem muito mais bem-estar e utilidades que as oferecidas hoje. 

O segundo documento internacional, denominado “A Grande Transformação Tecnológica Verde”, propõe que se estabeleça um limite para o consumo per capita de energia – 70 gigajoules por ano –, esse limite sugerido refere-se à energia primária e pode ser em grande parte compensado pelo aumento na eficiência com que se usa a energia em todas as etapas anteriores à prestação dos serviços ou à produção dos bens e serviços a que se ela destina.

Destarte, o grande repto do século XXI será a elaboração de um metabolismo social capaz de assegurar a estabilidade e a regeneração dos serviços que os ecossistemas prestam às sociedades.  Em síntese, trata-se de chegar a um metabolismo industrial que reduza drasticamente o uso de carbono na base material e energética da sociedade e, ao mesmo tempo, ofereça oportunidades para que as necessidades básicas dos seres humanos sejam preenchidas.  Sem objetivos claros na redução da desigualdade, é forte o risco de que a própria legitimidade da economia verde seja colocada em questão.

Fonte: ABRAMOVAY, Ricardo.  Rio +20 + Mudança Social. Revista Página 22. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2011, Caderno Revista, Edição 56.

Disponível em: http://pagina22.com.br/index.php/2011/09/rio-20-mudanca-social/. Acessado em: 23 de março de 2012.

Os Óbices entre a Natureza e a Economia: qual o propósito do crescimento?

Sem objetivos claros na redução da desigualdade,

é forte o risco de que a própria legitimidade

da economia verde seja colocada em questão

Uma das perguntas mais difíceis de se responder é certamente esta: “Crescer para quê?” Sem sombra de dúvida, a ECONOMIA VERDE é a chave-mestra para chegarmos ao tão propalado desenvolvimento com sustentabilidade, podendo almejar um futuro mais equilibrado em um planeta inexoravelmente finito.

A divisão na atual relação entre a sociedade e os ecossistemas, onde tão somente acoplar economia verde e testilhar contra a pobreza não nos traz os resultados sobre a “desigualdade no mundo contemporâneo”. Nem sobre a natureza! O cenário a ser enfrentado é aquele em que “um indiano que nascer hoje consumirá ao longo de sua vida o correspondente a 4 toneladas de materiais anuais. Um canadense vai consumir 25.” A redução da pobreza que já está em curso, e presente nos negócios públicos e privados nos modelos que conhecemos, não está respondendo a essa relação.

Cada unidade de riqueza é oferecida ao mercado sobre a base do uso decrescente de materiais. Apesar desse avanço, entretanto, a extração de recursos da superfície terrestre cresceu oito vezes durante o século 20, atingindo um total de 60 bilhões de toneladas anuais, considerando-se apenas o peso físico de quatro elementos: minérios, materiais de construção, combustíveis fósseis e biomassa. Essa lógica continua a trazer a poluição e as emissões de gases de efeito estufa, mesmo em processos teoricamente limpos de economias avançadas como Japão e Alemanha.

Pesquisa realizada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), demonstram que o mundo industrial consumiu, em 2000, metade dos recursos físicos (por unidade de produto) que consumia em 1975. Já o PIB mundial, em 2002, precisou de 26% menos recursos físicos (por unidade de produto) do que em 1980. Sobre a redução da pobreza, os números também positivos mostram que a população mundial que vivia abaixo da linha da pobreza (com menos de US$ 2,75 por dia) é, desde 2008, 17% do total – 10 anos antes o contingente miserável correspondia a 30% da população mundial.

Então, a pergunta que não quer silenciar: por qual motivo o mundo continua virtualmente dividido? Pelo fato de que, apesar de todos os esforços e de toda a ciência e tecnologia, o mundo ainda vive o dilema de usar a natureza até sua exaustão… em prol de uma “sociedade do bem-estar universalizado”. A solução para a equação deve estar em uma economia compartilhada, ou seja, aquela dos bens públicos e dos bens relacionais. Podemos citar como exemplo: a Itália, onde encontramos imóveis vendidos em frações e um sistema de reservas permite que cada um dos proprietários usufrua das instalações em determinado período do ano ou sempre que estiverem desocupadas; nos Estados Unidos, várias empresas adotaram o novo conceito. A Air BNB começou alugando quartos de moradores em outros países; hoje, disponibiliza até castelos, com clientes em oito mil cidades. Outro exemplo é o ThredUp, que promove o compartilhamento de brinquedos ou roupas infantis. No Brasil, há casos como a Beans!, um escritório de coworking aberto em 2008 em São Paulo. A empresa atua em duas frentes: uma rede social onde 1.400 empresários se ajudam virtualmente, e um espaço físico, compartilhado por empreendedores diversos. Esses são apenas alguns exemplos de uma nova tendência que está mudando a maneira como os negócios são feitos: a economia compartilhada, ou economia mesh.

Brasileiros, já passamos da hora de repensar hábitos enraizados de consumo, e mudarmos nossas mentalidades, talvez só nos reste usar de muita criatividade. Nesse caminho, será preciso buscar o reencontro das ciências naturais com as ciências sociais; da economia com a natureza; e desta com a ética. Esse reencontro está sendo um dos maiores desafios coletivos que a humanidade já enfrentou.

Fonte: GNACCARINI, Isabel. O Dilema entre a Natureza e a Economia: Crescer para quê mesmo? Revista IV Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental (CBJA). Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2011. Caderno Notícias, p.18. Disponível em: http://cbja-rio2011.com.br/revista-iv-cbja. Acessado em: 23 de março de 2012.