O EXEMPLO QUE VEIO DA PESCA

O Desenvolvimento Sustentável não tem sido aquele que se pretendeu em 92. Duas décadas após a Cúpula da Terra, os líderes mundiais se reunirão em junho para a sua sequência: a Rio+20. Vai estar em jogo o estabelecimento de um conjunto de Metas de Desenvolvimento Sustentável, que reúna os interesses de meio ambientes e comunidades fragilizados. A exploração desenfreada dos ecossistemas e insegurança alimentar serão, sem dúvida, questões cruciais.

Serão eficazes as novas metas para conter a fome? O Rio +20 deverá basear os compromissos globais nos direitos humanos. Para tanto, deverá por em prática rigoroso mecanismo de prestação de contas para garantir que os países responsabilizados por suas ações. Essas são as boas práticas para que alcancemos resultados inclusivos e sensíveis às questões da pobreza o do meio ambiente.

Podemos citar como exemplo o caso de embate sobre os direitos de pesca na África do Sul. Em 2007, baseados nos direitos humanos, um grupo de pescadores desafiou uma lei nacional relacionada à pesca e ganhou. As comunidades tinham perdido o acesso ao mar devido a uma lei favorecendo as grandes companhias de pesca. O tribunal não só enxergou violações do direito à alimentação — um direito incorporado na constituição pós-apartheid — e restaurou essas comunidades, como também exigiu que o governo criasse uma força-tarefa comandada pelos cidadãos locais, para reescrever a lei.

O exemplo da África do Sul pode ser um bom exemplo para a Rio+20. De pronto, podemos concluir pela necessidade de consulta e envolvimento das comunidades, cujos meios de vida correm maior perigo pela degradação do meio ambiente e redução das oportunidades econômicas. Os objetivos estabelecidos e as políticas destinadas à implementação destes devem ser construídos tendo como base esta abordagem participativa e inclusiva.

Num segundo laço, podemos inferir que a prestação de contas é fundamental. Frequentemente políticas que são consideradas em prol do desenvolvimento sustentável acabam ajudando muito pouco à maioria das comunidades marginalizadas, e algumas vezes terminam sendo prejudiciais a esses grupos. Enquanto isso, os efeitos das políticas de desenvolvimento genuínas podem facilmente ser superados por projetos industriais e de infraestrutura, acordos comerciais e outros fatores externos que fazem a balança pender contra os pequenos agricultores e pescadores. Desse modo, é essencial poder reclamar quando políticas defasadas ou mal conduzidas ou a soma de políticas vão contra o desenvolvimento sustentável.

Pelo simples fato de que as normas de pesca que foram reformuladas no país africano, a Rio+20 chegará à conclusão de que consultar aqueles que estão mais vulneráveis, e lhes oferecer mecanismos de acompanhamento, é um caminho rápido para elaboração de políticas eficazes e específicas, com verdadeiros resultados para o desenvolvimento sustentável.

Recentemente, foi criada a Colônia dos Pescadores Z4 com o objetivo de agregar os pescadores em uma única entidade que pudesse defender e fortalecer os interesses da classe, de forma a garantir direitos trabalhistas e sociais. A iniciativa Pesca de Peixes em Rios e Lagos (DRS Pescade Captura ou Extração), implementada pela Colônia, desenvolve a atividade pesqueira, orienta os pescadores na defesa de seus direitos e na questão do desenvolvimento sustentável, além de firmar acordos de pesca, visando à melhoria da renda e do Índice de Desenvolvimento Humano das comunidades participantes.

Fonte: Direitos humanos e prestação de contas irão garantir que a estrada para Rio não seja um beco sem saída. Disponível em: http://www.rio20.info/2012/noticias-2/direitos-humanos-e-prestacao-de-contas-irao-garantir-que-a-estrada-para-rio-nao-seja-um-beco-sem-saida. Acessado em: 31 de março de 2012.